(FOLHAPRESS) – O agora ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou seu último dia no tribunal para se manifestar em três ações que envolvem a questão do aborto. Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, de 2017, que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de […]
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A […]
A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o Brasil expandir suas exportações, principalmente de produtos agropecuários. A opinião é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua. “Não só soja, como qualquer outro produto agregado”, […]
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, […]
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que prevê descontos em juros e financiamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos. Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos […]
A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional […]
Um dia repentinamente todos os imigrantes mexicanos desaparecem dos Estados Unidos. Uma família, sem sua empregada doméstica, enfrenta um caos ao ver sua casa suja, com roupas imundas e sem conseguir encontrar alguns alimentos. Um fazendeiro não tem quem faça sua colheita. Funcionários desaparecem de um restaurante e não há ninguém para limpar os carros […]
Lançada no fim do ano passado, a calculadora ReVar, programa da Receita Federal e da B3 que auxilia a apuração do Imposto de Renda sobre renda variável, está recebendo as indicações de prejuízos com ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas. O procedimento ajuda a reduzir o Imposto de Renda a ser pago por quem lucra […]
O preço da régua de 30 centímetros, de uma mesma marca, pode variar até 269% entre uma papelaria e outra da capital paulista. É o que mostra levantamento feito pelo Procon-SP em nove papelarias da cidade. Se em uma loja essa régua é vendida por R$ 1,60, em outra é encontrada com preço muito mais elevado, sendo comercializada […]
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