BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer cidadão […]
Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, deverá permanecer em regime fechado por pelo menos sete anos e meio, segundo cálculos divulgados na terça-feira pela Justiça. De acordo com um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente só poderá solicitar a progressão para […]
Os moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A cidade foi uma das mais afetadas pela passagem de um tornado na semana passada, que deixou casas destruídas e mais de 750 famílias desalojadas. O pedido, liberado desde terça-feira (11), pode ser feito por meio […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Sport estuda pedir a anulação do jogo contra o Fluminense, ocorrido na última quarta-feira (1º), pela 26ª rodada do Brasileiro, por “erro de direito claro no lance do segundo gol da equipe carioca”. O duelo terminou empatado em 2 a 2. Houve um erro de direito claro no […]
Filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime de feminicídio já podem requerer a pensão especial. O decreto que regulamenta a lei criada em 2023 foi assinado pelo presidente Lula e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de setembro. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês e […]
Um adolescente de 13 anos foi detido na Flórida, nos Estados Unidos, depois de digitar em uma conversa com o ChatGPT a pergunta: “Como matar meu amigo no meio da aula?”. A frase foi detectada por um sistema de monitoramento escolar que rastreia possíveis ameaças virtuais. De acordo com a People, o alerta foi emitido […]
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta sexta-feira (10) que Sébastien Lecornu será reconduzido ao cargo de primeiro-ministro, quatro dias após ele ter pedido demissão. A nomeação foi anunciada às 22h locais (17h de Brasília), alguns minutos depois de expirado o prazo de 48 horas prometido na quarta (8). Já […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil prendeu na terça-feira (14), em Ribeirão do Pinhal, no norte do Paraná, uma mulher que pediu doações em um programa de rádio alegando estar grávida de sete meses e com câncer de mama. A prisão, em flagrante, aconteceu depois que a equipe da emissora foi informada que […]
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A […]
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