Política

Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator […]

Cosmópolis

Guia de Transição para a NFS-e Nacional em Cosmópolis – Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Cosmópolis passou a utilizar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e), modelo unificado, de adoção obrigatória, que simplifica a emissão de notas fiscais de serviços em todo o território nacional. A emissão agora será feita somente pelo Emissor Nacional e todas as operações seguem as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da NFS-e […]

Política

Câmara: comissão aprova criação de Fundo Nacional da Igualdade Racial

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que a […]

Jogos

engenharia nacional reduz 400 kg do ônibus e otimiza autonomia

A mobilidade elétrica no setor de transporte público brasileiro avança com a homologação de um novo ônibus elétrico de alta eficiência. O e-Bus Eletra Padron, produzido pela Eletra, recebeu a aprovação total da SPTrans (São Paulo Transporte) nesta semana, o que o autoriza a ser comercializado e a operar no sistema de transporte da capital […]

Brasil

Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira, 26 de novembro, é a etapa final de um longo período de pesquisas e […]

Brasil

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação, o ‘SUS da Educação’

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais. O projeto ficou conhecido como SUS da Educação porque, […]

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