Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, […]
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, […]
Os brasileiros que vão às urnas no próximo domingo (25), para o segundo turno das eleições de 2026, devem conferir novamente o local de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 4.352 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados após o primeiro turno. As mudanças representam 0,87% das 499.248 seções instaladas no país e foram […]
A vida de Câncer, Leão, Virgem e Libra mudou completamente desde esta sexta-feira, dia 9. Tudo isso aconteceu por causa da Lua em Virgem. Esse movimento astrológico está por trás de diversas mudanças que ainda serão sentidas nos próximos dias. Esse movimento lunar começou na quarta-feira. De acordo com a lista publicada pelo Patagonia Press, […]
A possibilidade de as chamadas canetas emagrecedoras chegarem ao SUS abre uma nova frente de discussão no Brasil: além dos aspectos médicos e econômicos, a medida envolve questões jurídicas relacionadas à proteção de patentes, concorrência entre fabricantes, critérios de acesso e eventual judicialização. Na última semana, o Ministério da Saúde protocolou na Comissão Nacional de […]
As regras para doação de sangue mudaram no Brasil. Um novo regulamento técnico do Ministério da Saúde amplia a possibilidade de doação para pessoas com 70 anos ou mais, reduz períodos de espera em diferentes situações e estabelece novos procedimentos para aumentar a segurança e a rastreabilidade do sangue utilizado nas transfusões. As mudanças foram […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contratou uma nova empresa para gerenciar as ligações da Central Telefônica 135. O contrato foi firmado com a Comunix Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda., que irá fornecer uma nova plataforma tecnológica. Na prática, segundo o órgão, a nova tecnologia permitirá a distribuição de […]
Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e também […]
(FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal pretende resolver o conflito com os bancários para encerrar a greve nacional por meio de negociação, sem reabrir oficialmente a mesa com sindicalistas, e não deve levar o caso para a Justiça, ao menos por ora, em dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), como havia anunciado no […]
A prova de vida de aposentados e pensionistas vinculados ao Rioprevidência vai mudar a partir de outubro. Cerca de 167 mil beneficiários do Estado do Rio de Janeiro passarão a realizar o procedimento de forma digital, por reconhecimento facial no aplicativo Gov.br. A mudança alcança 110.446 aposentados e 56.561 pensionistas. O primeiro grupo será formado […]
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