[ad_1] (FOLHAPRESS) — A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para a corte tem provocado divisões internas, inclusive entre ministros que defendem a adoção de regras de conduta. Em avaliações reservadas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de […]
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os pedidos de perda de patentes contra Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela trama golpista de 2022 serão julgados por um tribunal de formação diversa e cujos integrantes foram indicados por presidentes de diferentes linhas ideológicas. São seis ministros designados por Lula (PT), três por Dilma […]
[ad_1] ALEX SABINOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A questão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, coloca em campos opostos a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos. A preferência do presidente Lula (PT) é por uma solução que permita a participação de armadores chineses no leilão, segundo a Folha apurou […]
[ad_1] CATIA SEABRA E LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A primeira manifestação pública do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sobre a crise do Banco Master ocorreu após cobranças de uma ala da corte para que ele saísse em defesa do relator da investigação, ministro Dias Toffoli. Nas conversas travadas ao longo dos […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) que seus ministros e respectivos partidos precisarão decidir de qual lado estarão na eleição de 2026, chamada por ele de “hora da verdade”. Durante reunião ministerial, o presidente também disse que o governo ainda não conseguiu construir a narrativa correta para alcançar a população […]
[ad_1] A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte. O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma […]
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito das fake news tensionaram a relação entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é o principal […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer […]
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