O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, retirem de suas redes sociais um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governo federal. A decisão, assinada na terça-feira, 13, pelo […]
RAQUEL LOPES E JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda, no prazo de três horas após a notificação, o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão atende a um pedido do senador […]
(FOLHAPRESS) – A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento da aposentadoria por tempo de contribuição a um segurado que teve o benefício negado após completar o tempo mínimo exigido para entrar na regra de transição do pedágio de 50%, aprovada pela reforma da Previdência de […]
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do país. A decisão foi tomada em meio à controvérsia envolvendo publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, à […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte. A medida foi tomada após o Supremo identificar o uso de prompt de comando para forçar o sistema eletrônico a aceitar automaticamente um recurso […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (24) a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar o possível cometimento de crimes na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo a fiscalização de fundos ligados ao extinto Banco Master. A CVM é o órgão responsável pela fiscalização e supervisão do mercado […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que adote medidas de segurança após o vazamento de milhões de dados de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do órgão. A decisão foi tomada em julgamento na corte em 16 de setembro, após processo de […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário do município de São Paulo. A decisão foi tomada após matérias jornalísticas revelarem que o […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a troca da relatoria do procedimento que apura a ligação entre Alexandre de Moraes o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele agora assume o comando do caso no lugar de André Mendonça. Na mesma decisão, ele determinou o envio […]
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