Brasil

MEC ignora fila e libera pós-graduação para instituto de André Mendonça, do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação do governo Lula (PT) autorizou o Instituto Iter, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, a oferecer curso de pós-graduação lato sensu (especialização). A medida, inédita, foi vista com surpresa por pessoas do setor, integrantes do MEC e conselheiros e ex-conselheiros de educação pela […]

Política

Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento. O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e […]

Economia

Governo libera novo pagamento do saque do FGTS a partir de segunda (29); veja quem tem direito

[ad_1] JÚLIA GALVÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal começa, na próxima segunda-feira (29), a liberar o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. Nessa data, será iniciado o pagamento da primeira parcela, de até R$ 1.800, procedimento […]

Economia

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

[ad_1] O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Segundo o Ministério do […]

Política

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas […]

Política

Toffoli libera retomada do caso Master, mas determina que materiais apreendidos fiquem em seu gabinete

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, os dirigentes do BC devem ser ouvidos “sobre questões de sua atribuição envolvendo as […]

Economia

Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário

[ad_1] A partir desta terça-feira (9), os mutuários da Caixa Econômica Federal podem voltar a contratar mais de um financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A regra estava suspensa desde novembro de 2024 e foi retomada para atender à demanda do mercado e ampliar alternativas para famílias e investidores. […]

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