Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas da empresa Meta, nas eleições brasileiras em 2026. Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas, apontando que […]
O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral seja isenta e guardiã da liberdade de expressão. As declarações foram dadas após ser questionado se ele via a justiça eleitoral como parcial. Ontem (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou tirar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais. A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais. A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line […]
(FOLHAPRESS) -Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de órgãos públicos federais com doenças graves listadas na legislação têm direito à isenção do Imposto de Renda. Com isso, deixam de pagar o imposto desde a data em que ficaram doentes. O rol foi definido pela Lei 7.713, de 1988, e teve […]
Ler o resumo da matéria O setor varejista está se opondo à medida provisória que isenta de imposto de importação compras de até US$ 50, conhecida como MP das blusinhas, devido a vendas oscilantes e alta inadimplência. Os varejistas desejam que a MP não seja aprovada ou que perca validade até 8 de setembro. Em […]
Perder o prazo ou deixar de renovar o pedido pode significar pagar o IPTU mesmo tendo direito ao benefício. Em 2026, muitos idosos só continuam isentos do imposto se fizerem uma nova solicitação dentro do calendário fiscal da prefeitura. Em várias cidades, a renovação não é automática, mesmo para quem já foi beneficiado em anos […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defasagem da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) chegou a 157,22% em 2025, segundo cálculo do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) com base no IPCA, índice oficial da inflação no país. Isso significa que milhões de brasileiros estão recolhendo mais imposto, ano após […]
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar, a partir desta quarta-feira (21), os valores dos benefícios com o novo reajuste e as mudanças na tributação. Os pagamentos começam em 26 de janeiro e seguem até 6 de fevereiro, conforme o calendário oficial. Quem recebe um salário mínimo terá reajuste de 6,79%, […]
O governo federal analisa a possibilidade de conceder incentivos fiscais relacionados à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que estuda a isenção de tributos nos moldes da Copa de 2014 após pedido formal da Federação Internacional de Futebol […]
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