Política

Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

[ad_1] O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. […]

Brasil

Brasil anuncia demarcação de 10 novas terras indígenas durante a COP30

[ad_1] O governo anunciou nesta segunda-feira (17) que vai oficializar a demarcação de dez novas terras indígenas. O comunicado foi feito durante a COP30, após uma série de manifestações de lideranças e movimentos indígenas que cobraram ações concretas do Estado dentro e fora da conferência. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o […]

Brasil

Governo Lula prepara pacote de terras indígenas para COP30

[ad_1] BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer apresentar um pacote de medidas relacionadas à terras indígenas durante a COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas. O conjunto de anúncios está sendo finalizado e deve acontecer ainda nesta semana -há a previsão de que o […]

Brasil

Indigenas pedem demarcação de terras na Aldeia COP

[ad_1] BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – A primeira noite cultural na Aldeia COP, nesta terça (11), foi marcada por discursos em pedido de demarcação de terras indígenas como medida para frear a crise climática. Entre as lideranças indígenas que participaram do evento estão o cacique Raoni, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara e os coordenadores […]

Brasil

País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF

[ad_1] O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro. Como o Brasil atingiu  as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras […]

Brasil

Brasil concentra mais da metade dos povos indígenas isolados do planeta

[ad_1] O Brasil abriga 124 povos indígenas que vivem em total isolamento, segundo um relatório divulgado pela ONG Survival International. O número representa a maioria entre os 196 povos indígenas isolados identificados em todo o mundo. Além do Brasil, outros 64 grupos estão distribuídos entre Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Bolívia e Paraguai. Há ainda duas […]

Newsletter

    Cadastre seu e-mail e receba notícias e novidades em primeira mão!