[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (29) após ter comandado a corte durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o STF e o […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27) que o acórdão com a decisão que condenou os réus do núcleo central da trama golpista por tentativa de golpe tem “vícios, contradições e omissões” que devem resultar na anulação do processo desde o […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer nesta segunda-feira (27) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão decretada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Bolsonaro diz que a condenação, por maioria de […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As datas foram agendadas nesta segunda-feira (6) após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta sexta-feira (10) prazo de 24 horas para a defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins apresentar as alegações finais no processo sobre a trama golpista. Caso a defesa não protocole o documento até o início da tarde de […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pela suposta participação na trama golpista. A reabertura do inquérito foi definida pela maioria dos ministros do colegiado, derrotada a posição defendida pelo ministro Luiz Fux. A […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos. […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e […]
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