O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. O objetivo é garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos. A medida pode garantir R$ 5 bilhões em recursos por ano, […]
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal […]
A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas na próxima quinta-feira (27/2). Às 9h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área durante o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro). Às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai detalhar o cumprimento das metas fiscais no mesmo período. As audiências serão no […]
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