O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais”, escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de se […]
Após o GP dos Estados Unidos, a Red Bull foi multada em 50 mil euros (cerca de R$ 317 mil), dos quais 25 mil euros foram suspensos pelo restante da temporada de Fórmula 1, quando um membro da equipe tentou retornar ao grid contra as instruções dos fiscais após o início da volta de formação. Foi confirmado ao Motorsport.com por várias […]
(FOLHAPRESS) – O agora ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou seu último dia no tribunal para se manifestar em três ações que envolvem a questão do aborto. Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, de 2017, que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de […]
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada […]
Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil. Na última terça-feira (15), […]
A guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos (EUA) por meio do tarifaço contra todos os parceiros comerciais é capaz de reindustrializar o país norte-americano, como promete Donaldo Trump? Para especialistas em economia política e desenvolvimento econômico consultados pela Agência Brasil, é improvável que a política de tarifas de Trump possa reverter um processo que começou […]
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive […]
O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Cavalcanti, que já foi subsecretário de Política Fiscal da […]
A medida do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor tarifas a todos os parceiros comerciais, nessa quarta-feira (2), representa uma tentativa da maior potência do planeta de retomar a posição que a indústria do país já teve, além de tentar combater os déficits comerciais de bens que somam cerca de US$ 1 trilhão ao ano. […]
Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania popular vinda do voto. Em ambos os casos, revelou-se o entendimento comum de militares de que eles devem definir o destino do país à revelia das escolhas populares e tutelando a sociedade civil. Essa seria uma das principais […]
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