(FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso. O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que tem as “melhores expectativas” sobre a gestão do ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência da Corte nesta segunda-feira, 29. “Nós vimos ontem o Tribunal bastante unido em termos da defesa das instituições, da defesa da democracia”, disse a jornalistas após sua participação em […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer nesta segunda-feira (27) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão decretada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Bolsonaro diz que a condenação, por maioria de votos, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida por […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro foi detido na Itália nesta quarta-feira (1º), segundo a defesa do servidor. De acordo com o advogado Eduardo Kuntz, Tagliaferro é alvo de medidas restritivas no país europeu. Ele ainda espera detalhes da ordem judicial. “[Na delegacia] Ele vai tirar cópia de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta sexta-feira (10) prazo de 24 horas para a defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins apresentar as alegações finais no processo sobre a trama golpista. Caso a defesa não protocole o documento até o início da tarde de sábado […]
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na sexta-feira, 3, a liberação do médico e ex-deputado estadual por Goiás Iram de Almeida Saraiva Júnior. Ele foi preso na quarta, 1º, sob suspeita de estuprar a própria filha, de 2 anos. Iram Junior foi solto ainda na sexta. Ele […]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou da inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi, na Índia. Na oportunidade, foram assinados acordos nas áreas de tecnologia, de defesa e da indústria aeronáutica. Acompanhado de outras autoridades brasileiras, Alckmin fez, nesta sexta-feira (17), um balanço da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (16) que a DPU (Defensoria Pública da União) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coagir autoridades brasileiras, com apoio do governo dos Estados Unidos, para […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (22) ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para o ex-presidente receber as visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de outras quatro pessoas. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Por sugestão dele, a Primeira Turma do Supremo […]
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