Política

Moraes dá 5 dias à PGR para se manifestar sobre ação contra Tarcísio

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre um pedido de investigação de possível prática de obstrução de Justiça pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no julgamento de Jair Bolsonaro. O despacho foi dado após representação do […]

Política

Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]

Política

Câmara impõe derrota ao governo, avança com anistia e vai decidir se dá perdão ou reduz penas

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou uma redução das penas, como negociado nos bastidores […]

Política

Exército dá férias a Cid para evitar volta ao quartel na próxima semana

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tenente-coronel Mauro Cid volta ao serviço no Exército na próxima terça-feira (5), primeiro dia após o início definitivo do cumprimento de sua pena de dois anos de reclusão por participação na trama golpista. Para evitar constrangimentos, o Exército decidiu que Cid precisará tirar 60 dias de férias -período correspondente […]

Política

STF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada […]

Economia

Decisão do Supremo sobre IOF nos dá conforto para chegar até o fim do ano, diz Haddad

[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o impacto fiscal da Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano. […]

Newsletter

    Cadastre seu e-mail e receba notícias e novidades em primeira mão!