Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar. Após rejeitar dois destaques, o plenário discute a […]
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Por sediar a capital da República, o Distrito Federal recebe recursos da União para saúde, educação e segurança pública. O Projeto de Lei 4.614/2024 encaminhado […]
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir quais […]
Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo serão relatados pelos deputados Átila Lira (PP-PI) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Os relatores são escolhidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), geralmente em acordo com a maioria dos líderes partidários. A proposta de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. Com críticas da oposição e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar hoje […]
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, […]
O dólar chegou a bater R$ 6,10 no início desta sexta-feira (29). Desde quarta-feira (27), a moeda norte-americana tem acumulado recordes de alta. Para economistas consultados pela Agência Brasil, uma das explicações para esse aumento é a incerteza do cenário internacional marcado, entre outros fatores, pelo futuro governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, que promete taxar concorrentes comerciais. Outro […]
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto […]
A economia estimada pelo pacote de corte de gastos obrigatórios está estimada em R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e em R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A pasta está detalhando as medidas anunciadas na noite de quarta (27) pelo ministro Fernando Haddad. Segundo os […]
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