[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de […]
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela trama golpista vão passar por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. No caso de Jair Bolsonaro, o procedimento ocorre pela segunda vez em menos de uma semana. A primeira audiência foi realizada no domingo, após Bolsonaro ser preso preventivamente por violar a tornozeleira […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. As penas variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções […]
[ad_1] Três réus condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou 636 ferias em Santa Maria (RS) em 2013, obtiveram autorizações da Justiça e foram para o regime semiaberto de prisão. As decisões da Justiça do Rio Grande do Sul foram publicadas na sexta-feira, 5, pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior […]
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