(FOLHAPRESS) – Relator da MP (Medida Provisória) que aumenta impostos para elevar a arrecadação, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tirou da proposta o aumento de imposto sobre bets (casas de apostas), diante de resistências da própria base aliada a aprovar o projeto do governo. Ele, no entanto, propõe um programa para tributar as bets que […]
As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. A Fundação Procon de São Paulo enviou […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou de forma enfática a possibilidade de as companhias aéreas voltarem a cobrar pela mala de mão em voos comerciais. O parlamentar classificou a medida como um abuso e afirmou que o Legislativo não permitirá que a prática seja adotada. Motta anunciou que colocará em votação […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta terça-feira (21), o requerimento de tramitação de urgência para o projeto que proíbe a cobrança de companhias aéreas pela bagagem de mão e permite que todo passageiro possa embarcar com uma mala pequena e um item pessoal, como bolsa ou mochila. O requerimento de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. “Com o período chuvoso, […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo. A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação […]
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor […]
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor […]
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária. “Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores […]
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