(FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social quer acelerar a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicialmente negados, mas cuja decisão foi revista em favor do segurado pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O ministro Wolney Queiroz diz à reportagem que encomendou à Dataprev e ao INSS uma solução […]
O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários referentes a fevereiro de 2026. Como ocorre todos os meses, os depósitos serão realizados de forma escalonada, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito após o hífen. Os pagamentos são divididos em dois grupos: segurados que recebem até […]
Perder o prazo ou deixar de renovar o pedido pode significar pagar o IPTU mesmo tendo direito ao benefício. Em 2026, muitos idosos só continuam isentos do imposto se fizerem uma nova solicitação dentro do calendário fiscal da prefeitura. Em várias cidades, a renovação não é automática, mesmo para quem já foi beneficiado em anos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que […]
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Um dos quatro réus condenados pelo incêndio da boate Kiss, que deixou 242 pessoas mortas em 2013, recebeu o benefício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para cumprir a pena em regime aberto. Elissandro Spohr, que foi sócio da boate e cumpria a pena de 12 anos […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um idoso de 81 anos foi resgatado ontem em um sítio localizado no município de Simões Filho (BA) após investigações apontarem que ele vivia em condições degradantes. Idoso tinha o benefício previdenciário retido pelo responsável do imóvel. Ele trabalhava no local como caseiro, segundo as investigações da Polícia Civil da […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da […]
O abono salarial do PIS/Pasep, benefício pago anualmente a trabalhadores formais do setor público e privado, passará por mudanças significativas a partir de 2026. A principal alteração está no critério de renda: o limite para ter direito deixará de acompanhar o valor do salário mínimo e será reajustado apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional […]
A partir desta sexta-feira (7), os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia poderão escolher como investir o incentivo de R$ 1 mil recebido pela conclusão do ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser mantido na poupança ou aplicado no Tesouro Selic, conforme as regras do […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. No documento, a AGU informa que há […]
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