Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais duras […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (18) que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei antifacção quando o texto, ainda em análise pela Câmara, chegar à Casa Alta. Segundo Alcolumbre, a escolha é para evitar a contaminação política do projeto. O presidente […]
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema após críticas de especialistas e do governo federal, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas, estava a previsão incluída pelo relator de distribuir os recursos dos bens apreendidos das facções e […]
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei Antifacção chega à votação na Câmara dos Deputados com o texto ainda indefinido, já que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) trabalha em uma quinta versão do parecer, após ter desagradado ao governo Lula (PT) e à oposição da direita com as alterações que promoveu até agora na proposta enviada […]
Mesmo com críticas do governo federal, especialistas e de parte da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra […]
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A quarta versão do projeto antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), pode retirar mais de R$ 360 milhões ao ano de fundos federais de combate ao crime e redirecioná-los para governos estaduais. Pelo texto de Derrite, a permanência de recursos com a União só ocorreria nos casos em que a […]
Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo após a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, critica a atuação do relator, que é secretário de Segurança Pública de […]
(FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do projeto de lei antifacção diante da falta de consenso em torno do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segundo ao menos cinco líderes ouvidos pela reportagem. Integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo parlamentares da oposição avaliam que […]
Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025). Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, […]
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