Justiça

Motorista admite armação: por quais crimes ele responde e qual pena máxima

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O motorista que teria sido amarrado e deixou o caminhão atravessado no Rodoanel admitiu que a situação foi armada. Segundo juristas, ele pode responder criminalmente caso a mentira seja comprovada. O principal delito seria falsa comunicação de crime. De acordo com a advogada Julia Cassab, criminalista do escritório João Victor […]

Economia

ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021. A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas […]

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