BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O lançamento do Pix parcelado, antes previsto para setembro, foi adiado pelo Banco Central. A nova funcionalidade do sistema, que já é oferecida por bancos e fintechs de forma independente, passará ainda por novas etapas do trabalho de regulamentação. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento do recurso de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi adiado. O pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ainda vai decidir a nova data para manter, ou não, a pena de 12 jogos de suspensão e multa. O pleito estava marcado para quinta-feira (30), às 10h […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao […]
BRASÍLIA, DF, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação para a vaga de próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois da conversa, ele decidiu adiar para a volta de sua viagem à […]
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de 2021, […]
O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros. O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo […]
O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas semanas a divulgação do resultado das contas públicas de novembro. Inicialmente prevista para esta sexta-feira (27), a divulgação será feita em 15 de janeiro, às 14h30. No fim de cada mês, o Tesouro Nacional divulga […]
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, […]
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatam a desinformação. Foi dado um prazo até […]
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