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Duas rodovias “estressadas” voltam ao mercado e recolocam mais de R$ 18 bilhões em disputa


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A renegociação de contratos rodoviários federais, que se aproxima do fim, ainda atrai interesse, com leilões programados para dezembro. Dois projetos, a Rota do Pequi e a Rota 2 de Julho, somam R$ 18,4 bilhões em investimentos diretos, com nove grupos interessados.

A agenda de otimizações, iniciada em 2023, busca resolver problemas econômicos e operacionais enfrentados por mais da metade das 24 concessões rodoviárias. As negociações, que envolveram o TCU e a ANTT, visam evitar litígios e promover a confiança no modelo de concessões.

A revisão de contratos já resultou em obras sendo aceleradas, como na Eco101 e Motiva Pantanal. O Ministério dos Transportes prevê mais leilões até 2027, com a expectativa de que os desequilíbrios sejam tratados de forma contínua. Além disso, a revisão de contratos também se estende aos aeroportos, com leilões programados para Brasília e outros terminais regionais.

* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed

A janela para renegociar contratos “estressados” de rodovias federais se aproxima do fim, mas ainda há apetite pelas concessões que vão a leilão em dezembro.

A Rota do Pequi (BR-060/153/DF/GO) será leiloada em 11 de dezembro. O acordo aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) prevê a saída da Triunfo, atual controladora da Concebra. O vencedor assumirá o controle da concessionária, com o contrato repactuado.

Uma semana depois, será a vez da Rota 2 de Julho (BR-116/324/BA). A disputa prevê uma nova concessão para os trechos que a ViaBahia deixou após negociar a saída da operação.

Segundo apurou o NeoFeed, nove grupos estudam os dois projetos, que totalizam R$ 18,4 bilhões em investimentos diretos previstos. Se o interesse se traduzir em propostas, a concorrência em dezembro poderá superar a média registrada nas disputas anteriores.

Com essas duas disputas, a agenda de otimizações chegará a oito projetos leiloados, somando cerca de R$ 68 bilhões em investimentos diretos previstos.

Os dois ativos “estressados” fazem parte da agenda de otimizações de contratos rodoviários inaugurada em 2023, com a Portaria 848. Na época, mais da metade das 24 concessões rodoviárias federais em vigor enfrentava problemas econômicos ou operacionais, segundo o Ministério dos Transportes.

Entre os fatores de estresse estavam falhas na modelagem dos contratos, mudanças no cenário econômico e diferenças entre o tráfego projetado e o efetivamente registrado nas rodovias.

“O acúmulo de desequilíbrios é que ensejou a necessidade de uma alteração maior do contrato”, afirma Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário, ao NeoFeed.

Na avaliação dela, resolver esses problemas era necessário para fortalecer a confiança no modelo de concessões. “Fica difícil para um investidor nacional ou estrangeiro acreditar no processo de concessões diante de uma realidade tão complexa”, diz a secretária.

As negociações passaram pela área de soluções consensuais do TCU, com a participação do ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e das concessionárias.

Embora nem todas as tratativas tenham chegado a um consenso, o mecanismo abriu uma alternativa para concessões com investimentos paralisados ou contratos que caminhavam para o encerramento ou a judicialização.

“A porta de saída para os contratos acabava sendo sempre uma caducidade, uma rescisão, e isso levava a um litígio inegavelmente”, diz Eduardo Carvalhaes, sócio da área de Infraestrutura do Lefosse.

Em quatro dos seis leilões realizados até agora, venceu o grupo que já controlava a concessionária. Para Carvalhaes, quem opera a rodovia conhece melhor o negócio e seus riscos, enquanto os concorrentes têm pouco tempo para reunir informações e avaliar a atratividade do ativo.

Fernão Dias (BR-381) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR) foram as duas exceções, com três proponentes em cada disputa e uma nova empresa assumindo a operação. A Motiva arrematou a Fernão Dias, enquanto a EPR levou a Régis Bittencourt.

Para Saulo Puttini, sócio do Levy & Salomão Advogados, o histórico de tráfego e de cobrança de pedágio nas duas rodovias facilitou a avaliação das concessões pelos concorrentes. Viviane destaca ainda que ambas estão entre as estradas mais movimentadas do País.

Na semana passada, a Rota Arco Norte voltou à B3 com proposta única da Conasa, atual controladora da concessão. A revisão levou em conta o atraso da Ferrogrão e o tráfego de caminhões acima do previsto.

A reta fina de leilões deste ano inclui ainda a Rota Agro Central, nova concessão com trechos em Mato Grosso e Rondônia. O certame está agendado para o dia 17 de dezembro.

Obras e próximos leilões

A revisão dos contratos já tem destravado obras, segundo Viviane. A secretária cita a Ecovias Capixaba, no Espírito Santo, e a Motiva Pantanal, em Mato Grosso do Sul. “As empresas estão executando mais do que estava previsto inicialmente”, afirma.

Dos 11 leilões rodoviários previstos pelo Ministério dos Transportes para 2027, dois envolvem revisões contratuais. A disputa da Transbrasiliana está estimada para ocorrer em outubro, com R$ 3,56 bilhões em investimentos previstos, e a Planalto Sul, em novembro, com R$ 4,15 bilhões.

Puttini pondera que parte dos investimentos anunciados já estava prevista nos contratos originais. Para o advogado, o poder público passou a reconhecer melhor a necessidade de ajustes ao longo das concessões, superando a lógica do “nós contra eles”.

Mesmo com esse amadurecimento, ele não descarta uma nova rodada de otimizações, principalmente diante de juros elevados e da necessidade de várias concessionárias financiarem obras ao mesmo tempo.

Contudo, o advogado reforça que as revisões devem continuar sendo excepcionais e que o Estado precisa manter o rigor na estruturação dos contratos.

Para Viviane, a Portaria 848 representou uma “janela única” para enfrentar uma situação que exigia mudanças amplas nos contratos.

Com a conclusão dos processos restantes, a secretária espera que os desequilíbrios passem a ser tratados à medida que surgirem, por meio de instrumentos como o reequilíbrio econômico-financeiro, as revisões quinquenais e os mecanismos de conciliação.

Revisão nos aeroportos

A revisão de contratos seguida de leilão também chegou aos aeroportos. No Galeão, a espanhola Aena venceu uma disputa acirrada em março de 2026, superando a suíça Zurich Airport e a RIOgaleão, então concessionária do terminal, controlada pela Changi e pela Vinci Compass.

Em Brasília, a repactuação vai a leilão em dezembro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos no aeroporto da capital. A disputa está vinculada ao programa AmpliAR, que prevê a incorporação de dez aeroportos regionais em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, com outros R$ 857,8 milhões previstos para ampliação e operação desses terminais.

Para Carvalhaes, o setor ainda acumula experiência com contratos que começaram a ser concedidos à iniciativa privada quase duas décadas depois das rodovias. “As concessões aeroportuárias estão passando agora pelo seu grande ciclo de rediscussão”, avalia.



Fonte: NeoFeed

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